Processo 186957/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2013 11:17
Autuado em 01/04/2013 11:17
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 94/2015 da Primeira Câmara, de 15/06/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/06/2015 Acórdão de Parecer Prévio   94/ 2015 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
09/06/2015 Acórdão de Parecer Prévio   94/ 2015 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
02/06/2015   / Adiado por devolução pós-vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
26/05/2015   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
19/05/2015   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
12/05/2015   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
05/05/2015   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
28/04/2015   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE PITANGUEIRAS
Gestor atual ANTONIO EDSON KOLACHINSKI
Gestor das Contas CRISTOVON VIDEIRA RIPOL
Procuradores: MARCUS EVANDRO GIAROLA (credenciado, inclusão:11/10/13)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
04/08/2014 15:05 646960/14 REQUERIMENTO EXTERNO
30/10/2013 13:04 745883/13 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
10/11/2015 15:25 do Protocolo 891518/15
04/08/2015 10:20 AR do ofício OPD - 1058/15 - GP
25/07/2015 16:51 do Protocolo 586561/15
21/01/2015 10:05 AR do ofício OCN - 132/15 - DP
01/07/2014 23:14 do Protocolo 602067/14
18/03/2014 07:51 do Protocolo 222175/14
27/10/2013 22:55 do Protocolo 766198/13
13/10/2013 20:46 Petição de outra natureza
09/10/2013 18:02 Ingresso como interessado
27/09/2013 08:37 AR do ofício OCN - 6453/13 - DP
16/07/2013 17:18 Solicitar prorrogação de prazo

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  09/07/2015 Ofícios Processuais Diversos   1058/ 2015   
DEX  08/07/2015 Instrução de Cobrança   527/ 2015   
DP  08/01/2015 Ofício de Contraditório   132/ 2015   
DP  03/09/2013 Ofício de Contraditório   6453/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/08/2015 1175 Despacho Processual Diverso nº 1279/2015
15/06/2015 1139 Acórdão de Parecer Prévio nº 94/2015
03/06/2015 1133 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2015 de 09/06/2015
05/03/2015 1073 Termo de Redistribuição de Processo nº 1086/2015
09/01/2015 1037 Despacho Processual Diverso nº 3161/2014
15/07/2014 921 Despacho Processual Diverso nº 1523/2014
20/03/2014 844 Despacho Processual Diverso nº 676/2014
24/10/2013 754 Despacho Processual Diverso nº 1796/2013
18/06/2013 662 Despacho Processual Diverso nº 858/2013
04/04/2013 612 Termo de Distribuição de Processo nº 7318/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/11/2015 07:08 DP  
12/11/2015 10:01 DEX Informação nº 7316/2015 -
12/08/2015 12:51 DP  
11/08/2015 18:36 DEX Informação nº 5059/2015 -
31/07/2015 11:46 DG Certidão de Quitação de Débito nº 467/2015 -
24/07/2015 12:02 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1279/2015 -
20/07/2015 15:38 DEX Instrução nº 547/2015 -
16/07/2015 17:06 DP Informação nº 15366/2015 -
08/07/2015 07:19 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1058/2015 -
07/07/2015 10:24 DEX Despacho Processual Diverso nº 595/2015 -
07/07/2015 10:24 DEX Instrução de Cobrança nº 527/2015 -
07/07/2015 10:24 DEX Informação nº 4404/2015 -
25/06/2015 09:53 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1426/2015 -
16/06/2015 13:42 SMPjTC Certidão Diversa nº 1736/2015 -
16/06/2015 13:42 SMPjTC Ciência de Decisão nº 832/2015 -
09/06/2015 16:53 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 94/2015 -
03/06/2015 10:04 GCAML  
02/06/2015 17:11 S1C Certidão de Sessão nº 528/2015 -
30/04/2015 14:48 GCDA  
29/04/2015 15:52 S1C Certidão de Sessão nº 420/2015 -
25/02/2015 12:51 GCAML  
25/02/2015 11:15 DCM  
23/02/2015 13:34 DP  
23/02/2015 11:43 DCM  
07/01/2015 19:08 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 531/2015 -
07/01/2015 19:08 DP Ofício de Contraditório nº 132/2015 -
07/01/2015 19:08 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1086/2015 -
28/07/2014 16:33 GCILB Despacho Processual Diverso nº 3161/2014 -
24/07/2014 14:46 DP Informação nº 12760/2014 -
11/07/2014 12:34 SMPjTC Certidão Diversa nº 2974/2014 -
11/07/2014 12:34 SMPjTC Parecer nº 9564/2014 - desaprovação com aplicação de multa Prestação de contas. Retorno. Contraditório exercido. Pela desaprovação e imputação de multa.
03/07/2014 14:52 DCM Instrução nº 1637/2014 - Ementa: MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS. Prestação de Contas do exercício de 2012. Terceiro Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa
27/05/2014 16:23 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1523/2014 -
27/05/2014 08:44 SMPjTC Parecer nº 7397/2014 - desaprovação Prestação de Contas Anual. Retorno. Pela emissão de Parecer Prévio pela desaprovação das contas. Imputação de sanções.
18/03/2014 19:12 DCM Instrução nº 1329/2014 - Ementa: MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS. Prestação de Contas do exercício de 2012. Segundo Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
07/03/2014 13:43 GCILB Despacho Processual Diverso nº 676/2014 -
27/02/2014 08:54 SMPjTC Parecer nº 2968/2014 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas Anual. Contraditório já exercitado. Pela irregularidade com aplicação de multa.
29/10/2013 09:27 DCM Instrução nº 516/2014 - Ementa: MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
22/10/2013 16:02 DP  
14/10/2013 14:05 GCILB Certidão Diversa nº 2/2013 -
14/10/2013 14:05 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1796/2013 -
05/08/2013 17:17 DP Informação nº 18608/2013 -
05/08/2013 17:17 DP Informação nº 21714/2013 -
05/08/2013 17:17 DP Ofício de Contraditório nº 6453/2013 -
17/07/2013 10:17 DCM  
14/06/2013 15:54 DP  
12/06/2013 14:42 GCILB Despacho Processual Diverso nº 858/2013 -
02/04/2013 12:03 DCM Instrução nº 2011/2013 - Ementa: MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. Necessário ressarcimento de valores de subsídios.
01/04/2013 12:01 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7318/2013 -

Voltar a Consulta